Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

[in]Sensato

Momentos de reflexão, opinião, crítica e entretenimento

[in]Sensato

Momentos de reflexão, opinião, crítica e entretenimento

Pagar ou não propinas no 1.º ciclo de estudos académicos

Janeiro 09, 2019

P. P.

alimento-aprendendo-borrao-256520

 

 

 

    Uma nova situação divide a esquerda da direita, aqui representada pelo PSD: pagar ou não as propinas no primeiro ciclo de estudos académicos.

    Nos meus tempos, apenas aqueles cujos pais tinham um rendimento superior a determinada quantia pagavam propinas. Recentemente, o Presidente da República (PR), o mesmo que aprovou que estas fossem pagas por todos, independentemente do contexto social, afirmou: "<<[O fim das propinas] significa dar um passo para terminar o que é um drama, que é o número elevadíssimo de alunos que terminam o secundário e não têm dinheiro para o ensino superior, porque as famílias não têm condições, portanto, têm de trabalhar, não podem permitir-se aceder ao ensino superior>>" - Marcelo Rebelo de Sousa, PR, Convenção Nacional do Ensino Superior, 7 de janeiro de 2019. O BE já deu os primeiros passos neste sentido, mas mesmo entre socialistas, nem todos corroboram desta ideia. O ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior afirmou que dentro de 10 anos esta medida será possível de implementar. Entretanto, no próximo ano letivo, estas baixarão €212.

 

    De acordo com Nuno Crato, "o fim das propinas é um erro e significa que o país inteiro estaria a financiar os jovens que estão a estudar.” No Twitter, foi Rui Rio, líder do PSD, quem considerou que acabar com as propinas significaria por os portugueses que não frequentam a universidade a pagar pelos que a frequentam. “A justiça social faz-se pela ação social, nunca desta forma.”

 

 

Na argumentação de Rui Rio, Nuno Crato e Marçal Grilo há uma lógica comum, explicada pelo antigo ministro socialista: “Abolir as propinas é um erro porque é manifestamente injusto. E é injusto pelo seguinte: as propinas são uma forma das pessoas contribuírem para a sua formação e para a sua valorização pessoal e profissional e é um investimento que tem um alto retorno. Porque é que não devem ser abolidas? Ao abolir transfere-se dinheiro dos mais pobres para os mais ricos. Sabe porquê? Porque se ninguém paga propinas, significa que o Estado paga tudo e se o Estado paga tudo são os nossos impostos, diretos e indiretos, que contribuem para esse bolo. Os mais pobres pagam impostos — mesmo que não pagam os diretos como o IRS, pagam os indiretos. Uma medida destas é injusta porque vai penalizar aqueles que são mais desfavorecidos.
Nuno Crato defende que as desigualdades sociais no acesso ao ensino superior se combatem através do reforço “das bolsas de ação social” ou na “construção de habitação” para os alunos — uma das fatias mais gordas dos custos de um aluno deslocado. Marçal Grilo vai mais além e acredita que o importante é aumentar o leque de quem tem direito a receber a ação social.
O Estado o que tem de fazer é o seguinte: dizer que ninguém deve ficar de fora por razões económicas e financeiras e deve ter um sistema de ação social escolar, como tem, mas mais generoso para as pessoas poderem ter acesso a mais coisas e abranger um maior número de estudantes. Há, de facto, uma camada da população que pode não estar ao alcance da ação social escolar, mas que também não tem condições para pagar as propinas”, diz o antigo ministro da Educação, lembrando que as propinas são apenas uma parte da fatura de quem estuda longe de casa. Há ainda os custos de habitação, deslocação, refeições.
“A bolsa tem é de cobrir tudo isso. E veja-se que os miúdos que têm ação social escolar já não pagam propinas. Esta é uma medida errada porque é injusta. As propinas não são um factor de desigualdade social. Se forem bem compensadas com um sistema de ação social escolar são um sistema de maior igualização das pessoas”, conclui.

 

in Observador, extraído em 09/01/2019, às 22h.21min

 

Qual é a sua opinião no que concerne a esta temática?

Quais são as alternativas?

 

4 comentários

  • Imagem de perfil

    Sarin 11.01.2019

    Como diz que disse?

    E se os piores tiverem problemas de saúde que lhes retire capacidade de trabalho?
    E se os piores forem trabalhadores esforçados, com aptidões profissionais mas não competências intelectuais para ultrapassar à primeira algumas matérias mais complexas? Ou que tenham o azar de apanhar metodologias (eufemismo para professores e assistentes) altamente penalizantes?
    E se os melhores apenas tiverem inteligência mas não aptidão profissional?

    Falar do financiamento do Ensino, ainda para mais associando-o ao desempenho, sem falar do Ensino é continuar a remendar o tecto descurando os alicerces.
    Ao financiar o Ensino queremos financiar exactamente o quê? O crescimento individual? A formação de profissionais que respondam às necessidades do país? Em que áreas?
    Nas respostas a estas e outras questões encontramos a arquitectura do nosso modelo de Ensino, como por exemplo se devemos financiar integralmente os cursos ou parte das suas vagas - de todos os cursos ou de apenas alguns, e daqui surge o critério de definição, quem como quando e quanto, dos cursos de ensino superior.
  • Imagem de perfil

    Vorph Valknut 11.01.2019

    Sarin e se e se….as leis quando elaboradas têm como propósito melhorar, corrigir...as leis apontam um ideal, mas não são capazes de conter todas as situações hipotéticas embora, obviamente, reais. Se assim fosse há muito que os Parlamentos deixariam de melhorar as antigas leis, ou fazer outras novas….E se os pais forem de classe baixa, sabendo nós que os filhos deste casais, estatisticamente, apresentam uma maior probabilidade de um mau desempenho escolar ( devido ao QI ser em parte hereditário, devido ao ambiente escolar/residencial mais desfavorecido, em termos de estímulos, comportamentos anti-sociais, etc)? - injustiças haverá sempre, pois haverá sempre desiguladades. As variáveis são incontáveis, no que ao desempenho escolar dizem respeito, contudo deve ao legislador seleccionar as mais contrastantes. Por exemplo, as politicas de ensino que têm dado melhores resultados na recuperação de alunos com mais fracos rendimentos escolares tem sido o Ensino Técnico Profissional (constato-o pelas estatísticas, apresentadas, no livro Freakonomics, ou mesmo debatendo, o assunto, com professores, pais...). Mas o mérito deve ser premiado...contudo fiz a ressalva quanto ao rendimento anual familiar. Se ele é aldrabado isso é outra questão. Também existem professores mais permissivos que outros na atribuição de notas, correcção de testes, etc...


    Deverá haver uma maior integração do Ensino Superior com as grandes "empresas"/faculdades estrangeiras de referência. As faculdades deveriam captar/convidar/contratar professores estrangeiros de renome nas mais diversas áreas, e não recrutarem, por endogamia (cunha, opus dei, "cama"), dentro das suas instituições (como já se faz nalgumas pós graduações)…


    Em vez de se gastarem fortunas em obras faraónicas talvez as instituições de ensino se devessem preocupar mais com os seus corpos docentes.
  • Imagem de perfil

    P. P. 11.01.2019

    Sem dúvida que <<... as politicas de ensino que têm dado melhores resultados na recuperação de alunos com mais fracos rendimentos escolares tem sido o Ensino Técnico Profissional>> Além de que precisamos desses "técnicos", com um ensino mais prático. Encontrar um mecânico ou um eletricista qualificados, por exemplo, não é fácil. Pelo menos na minha região. Esta é uma vertente a valorizar ainda no Ensino secundário. A vertente profissional ainda sofre muitos preconceitos :(
  • Comentar:

    CorretorEmoji

    Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

    Este blog tem comentários moderados.

    Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

    Direitos

    Ainda que procure uma utilização cautelosa e não abusiva de textos, imagens e sonoridades, poderá haver lugar à utilização indevida de obras objeto de direitos de autor. Contudo, apesar do recurso às hiperligações de origem, sempre que a legislação o implique ou seja devidamente informado, de imediato procederei a reajustes. Os textos e fotografias sem referência bibliográfica são da minha autoria.

    Arquivos

    1. 2019
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    1. 2018
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    1. 2017
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D